TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Última Atualização: 27/9/2006 » Leia atentamente as Políticas de Privacidade, e os Termos e Condições Gerais de Uso do Portal de Compras da Rede Bahia antes de aceitar e confirmar seu cadastro. Políticas de Privacidade As informações cadastradas pelos usuários do Portal de Compras da Rede Bahia poderão ser utilizadas para diferentes fins, e compartilhadas com terceiros ou demais empresas da Rede Bahia. Manifestando anuência às “Políticas de Privacidade” e aos “Termos e Condições Gerais de Uso”, por ocasião do cadastro, o usuário aceita que a Rede Bahia faça uso de suas informações cadastrais, conforme políticas descritas a seguir. A Rede Bahia exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir do conhecimento que possam ter terceiros não autorizados a respeito de condições, características e circunstâncias de uso que os Usuários fazem do site ou de seus conteúdos. Informação Exigida Para ter acesso aos serviços oferecidos pelo site o Usuário deve cadastrar-se informando seus dados comerciais completos e exatos. A Rede Bahia poderá confirmar os dados informados consultando órgãos públicos, empresas especializadas ou centrais de risco, para que, o Usuário presta expressa autorização. A informação obtida destas entidades será tratada de forma confidencial. A qualquer momento o Usuário cadastrado no Portal de Compras da Rede Bahia poderá solicitar a baixa de seu cadastro e a eliminação do seu login. O Usuário também autoriza a Rede Bahia a cancelar seu cadastro, sem a necessidade de aviso prévio e justificativa formal. Qualquer prejuízo oriundo desse cancelamento, não é de responsabilidade da Rede Bahia. Uso das Informações pela Rede Bahia O Usuário poderá receber informações personalizadas em resposta às solicitações realizadas no site. A Rede Bahia está autorizada ao envio de avisos, alertas, informações, mensagens, promoções, banners de interesse para os usuários, notícias sobre a Rede Bahia, bem como fazer confirmações ou cancelamentos de operações realizadas pelo Usuário no site. Se o Usuário preferir, pode solicitar que o excluam das listas para envio de informação promocional ou publicitária. Confiabilidade e Utilidade do Site e dos Seus Conteúdos A Rede Bahia exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos e que, desta forma, possam produzir alterações e/ou danos nos equipamentos e programas dos Usuários, da inadequação para qualquer tipo de propósito ou da frustração das expectativas geradas pelo site ou de seus conteúdos. Exatidão, Extensão e Atualidade A Rede Bahia não garante a exatidão, extensão e a atualidade dos conteúdos do site. A Rede Bahia exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam decorrer da falta de exatidão, extensão e/ou atualidade dos conteúdos. Acesso ao Portal Será necessário utilizar um login e uma senha, que lhe identificará para navegar no site. Os demais usuários não terão acesso as suas informações cadastrais. Todos os Usuários cadastrados terão uma senha pessoal para acessar os serviços e navegar no site. Essa senha deverá ser mantida em sigilo absoluto e em nenhuma circunstância o Usuário deverá compartilhá-la com terceiros. Caso isso ocorra, a Rede Bahia está isenta de qualquer responsabilidade. A fim de possibilitar a sua presença nos processos de compra, os Usuários devem atualizar seus dados cadastrais regularmente, conforme alterem-se algum dos campos. A Rede Bahia se reserva ao direito de registrar todas as operações efetuadas pelo Usuário no seu Portal de Compras, incluindo o endereço na Internet da máquina que efetuou o acesso. Essas informações são de uso exclusivo da Rede Bahia. A Rede Bahia poderá fazer uso de cookies para identificar o usuário e agilizar o preenchimento das informações dentro do Portal de Compras. Caso o Usuário não deseje que sejam gravadas informações na sua própria máquina, o mesmo deve configurar o seu browser com esta opção. Modificações às Políticas de Privacidade A Rede Bahia poderá modificar a qualquer momento os termos e as condições destas Políticas de Privacidade e notificar as mudanças aos Usuários publicando uma versão atualizada destas Políticas nesta seção, informando a data da última atualização. O Usuário tem um prazo de 05 (cinco) dias para comunicar ao Setor de Compras da Rede Bahia, via Fax (71) 3203-1107 ou via e-mail, que não aceita as alterações; neste caso será dissolvido o vínculo contratual entre as partes. Vencido esse prazo, considerar-se-á que o Usuário aceita os novos termos e as partes permanecerão vinculadas. Para maiores informações quanto as Políticas de Privacidade do Portal de Compras da Rede Bahia, contate-nos através do telefone: (71) 3203-1100. Termos e Condições Gerais de Uso Estes Termos e Condições Gerais, aplicam-se aos serviços oferecidos pelo Portal de Compras da Rede Bahia. Este Portal permite a você, Fornecedor e Usuário, a lançar suas propostas comerciais dos materiais e serviços a serem adquiridos pelas empresas da Rede Bahia. Qualquer empresa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços do Portal de Compras da Rede Bahia deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEUS SERVIÇOS. Antes de seu cadastro como Usuário do Portal de Compras da Rede Bahia, o Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido, e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos, por referência. Cadastro Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados cadastrais sempre que neles ocorrer alguma alteração. A Rede Bahia não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados cadastrados. A Rede Bahia se reserva ao direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados cadastrais informados. Caso a Rede Bahia decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a Rede Bahia poderá bloquear, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas. O Usuário acessará o site através de login e senha, e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas com seu login, uma vez que o acesso ao mesmo só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário. Obrigações dos Usuários e Condições Gerais de Fornecimento Os Usuários interessados em participar dos processos de cotações anunciados pela Rede Bahia, devem realizar suas ofertas dentro do prazo de negociação estipulado pela Rede Bahia. Ao manifestar o interesse em vender algum produto e/ou serviço, o Usuário obriga-se a atender as condições de compra estabelecidas na solicitação de cotação, como: data, local e forma de entrega, condição e forma de pagamento, dentre outras, sob pena de devolução da mercadoria, sem ônus para a Rede Bahia, em caso de fornecimento em discrepância com o que foi ofertado. As informações inseridas no site e a veracidade das mesmas são de responsabilidade dos Usuários, tal qual a capacidade legal para fornecer o produto/serviço. Cabe ao Usuário aceitar o resultado da cotação, pois a escolha da melhor opção e o fechamento do negócio é de única responsabilidade da Rede Bahia. Toda a negociação só será concretizada após o contato do Setor de Compras de Rede Bahia, que emitirá a Autorização de Fornecimento (AF). Na mesma constará todas as condições comerciais negociadas, e as assinaturas eletrônicas do Coordenador de Suprimentos e do Comprador, devidamente vinculados à Rede Bahia. O envio da Autorização de Fornecimento (AF) só será realizado através de fax ou e-mail; negócios fechados por telefone não terão validade e os produtos poderão e serão devolvidos pelo Almoxarifado da Rede Bahia, não sendo de responsabilidade da Rede Bahia qualquer custo envolvido nessa operação. Penalidades Sem prejuízo de outras medidas, a Rede Bahia poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas da Rede Bahia; b)se descumprir com seus deveres de Usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário, ou no caso em que alguma informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se a Rede Bahia entender que o Usuário não está mais em condições de fazer parte do seu cadastro de fornecedores. Nesses casos o Usuário será notificado através de e-mail e a informação de que o usuário não pertence mais ao cadastro de fornecedores da Rede Bahia será incluída ao lado de seu nome/login. Modificações dos Termos e Condições Gerais de Uso A Rede Bahia poderá modificar a qualquer momento os Termos e as Condições Gerais de Uso, e notificar as mudanças aos Usuários publicando uma versão atualizada destas Políticas nesta seção, informando ainda a data da última atualização. O Usuário tem um prazo de 05 (cinco) dias para comunicar ao Setor de Compras da Rede Bahia, via Fax (71) 3203-1107 ou via e-mail que não aceita as alterações; neste caso será dissolvido o vínculo contratual entre as partes. Vencido esse prazo, considerar-se-á que o Usuário aceita os novos termos e as partes permanecerão vinculadas. Para maiores informações quanto aos Termos e Condições Gerais de Uso do Portal de Compras da Rede Bahia, contate-nos através do telefone: (71) 3203-1100.